Assista esta aula e conheça o passo a passo para defender ou apurar “Multas” Ambientais
Porque escolher o curso "Multa" Ambiental: Apuração e Defesa na Prática?
Seja você fiscal, consultor ambiental, ou advogado, a pressão é constante quando se trata de lidar com infrações ambientais. Cada decisão pode ter sérias consequências para o meio ambiente e para os envolvidos, e a confiança em aplicar a legislação corretamente é crucial. Com a fiscalização ambiental cada vez mais atuante e as legislações sendo constantemente atualizadas, o risco de autuações só aumenta, e a falta de treinamento adequado para muitos fiscais agrava ainda mais essa situação.
Para advogados, essa área representa uma oportunidade de atuação pouco explorada, com grande potencial para abrir novas frentes de trabalho e diversificar serviços. Defender autos de infração na esfera administrativa pode ser o diferencial competitivo que você precisa para se destacar no mercado jurídico. Já os fiscais precisam entender os corretos enquadramentos das infrações e ter segurança na legislação para evitar anulações e problemas judiciais.
Foi pensando nesses desafios que criamos o curso “Multa Ambiental: Apuração e Defesa na Prática”. Com mais de 50 aulas ministradas por profissionais que atuam no dia a dia defendendo ou apurando infrações, este curso oferece um passo a passo detalhado para que você possa atuar com total segurança e eficiência, desde a fiscalização até a defesa administrativa. Não importa se você é um fiscal buscando evitar que seus autos sejam anulados, um consultor ou advogado querendo atuar com eficiência nessa área promissora. Este curso é a chave para dominar a legislação ambiental, garantir resultados concretos, e se tornar uma referência no mercado.
O que você irá receber ao participar?
Curso completo com carga horária de 130h
Aprenda todo o passo a passo prático para você fiscal apurar infrações com segurança, e você consultor ou advogado elaborar defesas eficientes. Tenha o domínio da legislação aplicada a cada caso, entenda os descontos a serem pedidos, os corretos enquadramentos das infrações, a estrutura de um bom Relatório de Fiscalização/Constatação e de uma boa Defesa Prévia, bem como todos os trâmites do processo infracional.
Acompanhamento de perto com o professor
Tenha acesso a um grupo exclusivo de Whatsapp com o professor e todos os alunos do curso (engenheiros, advogados, biólogos, fiscais de órgão ambiental etc.), para formar parcerias, tirar dúvidas sobre o curso e dúvidas que surgirem na sua prática do dia a dia.
Material Escrito e Exercícios de Fixação
Todas as aulas possuem material de apoio escrito (E-Book de apoio) com o resumo da aula. Além disso, você terá a resolução de exercícios práticos para facilitar a compreensão e fixação da matéria.
Certificado de conclusão com carga horária de 300h
Após a conclusão do curso será emitido Certificado Digital pela Escola do Meio Ambiente, com carga horária de 130h. Ideal para você que precisa validar horas no seu curso superior ou melhorar ainda mais o seu currículo!
Tire dúvidas na Plataforma
Além do grupo de whatsapp, você pode enviar suas dúvidas sobre as aulas ou a prática do dia a dia na plataforma de ensino, e receba a resposta em 24h úteis.
Para quem é o curso?
Advogados e Consultores Ambientais
que desejam obter descontos e resolver infrações ambientais com base na legislação;
Servidores públicos
que desejam ter segurança na apuração de infrações ambientais sem risco de anulações e controle judicial;
Profissionais
que estão iniciando ou já atuam na consultoria ambiental e buscam aumentar o portfólio de serviços;
Estudantes e profissionais
que estão na área acadêmica e buscam a transição para o mercado de trabalho.
Conheça o conteúdo do curso
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MÓDULO 00 - INTRODUÇÃO AO CURSO
- Aula 01 – Comece por aqui
- Aula 02 – Como assistir às aulas e tirar dúvidas
- Aula 03 – Como obter o Certificado de Conclusão do Curso
- Aula 04 – Como acessar o Grupo de Whatsapp
- Aula 05 – O Conselho da EMA
- Aula 06 – Como funciona o curso
MÓDULO 01 - A IMPORTÂNCIA DA LEGISLAÇÃO
- Aula 01 – Os problemas de buscar a legislação em qualquer lugar
- Exercício – Aula 01
- Aula 02 – Qual legislação preciso saber e onde buscar
- Exercício – Aula 02
- Aula 03 – Como manter-se atualizado(a) na legislação
- Exercício – Aula 03
- Aula 04 – Como ler a legislação
- Exercício – Aula 04
- Aula 05 – Onde tirar dúvida na própria legislação
- Exercício – Aula 05
MÓDULO 02 - TRIPLA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
- Aula 01 – Tríplice Responsabilidade Ambiental
- Exercício – Aula 01
- Aula 02 – Os Atores da Tríplice Responsabilidade Ambiental
- Exercício – Aula 02
- Aula 03 – Responsabilidade Ambiental Administrativa
- Aula 04 – Responsabilidade Ambiental Civil
- Exercício Aula 04
- Aula 05 – Responsabilidade Penal
- Exercício – Aula 05
- Aula 06 – Comparativo entre as responsabilidades
- Aula 07 – Conexões entre as esferas de responsabilidade ambiental
- Exercício – Aula 07
MÓDULO 03 - O Ato da Fiscalização
- Aula 01 – Diplomas legais a serem consultados
- Aula 02 – Quem pode fiscalizar?
- Aula 03 – Procedimentos em campo
- Aula 04 – A Lavratura do Auto de Infração Ambiental (AIA)
- Aula 05 – Exemplos de Lavratura de Autos de Infração Ambiental (AIA)
- Aula 06 – Exercícios
- Aula 07 – A Lavratura do Auto de Infração Ambiental (AIA) – Parte 2
- Aula 08 – Termo de Suspensão ou Embargo
- Aula Bônus – Apreensão e Demolição
- GABARITO DAS ATIVIDADES DOS E-BOOK
MÓDULO 04 - Relatório de Fiscalização
- Aula 01 – Definição, importância e conteúdo mínimo
- Aula 02 – REFIS – Exemplo de supressão de vegetação
- Aula 03 – REFIS – Exemplo de poluição
- Aula Bônus – Trâmite das Infrações no IBAMA
- GABARITO DAS ATIVIDADES DOS E-BOOK
MÓDULO 05 - Audiência de Conciliação
- Aula 00 – Não existe mais Audiência de Conciliação?
- Aula 01 – Definição, quando acontece, e se eu não comparecer?
- Aula 02 – Análise preliminar pelo órgão ambiental
- Aula 03 – Exemplo de análise preliminar do IBAMA
- Aula 3.1 – Evite surpresa na Audiência de Conciliação (Reincidência)
- Aula 04 – Audiência e possíveis soluções
- GABARITO DAS ATIVIDADES
MÓDULO 06 - Defesa Prévia
- Aula 01 – Fui contratado para uma Defesa, e agora?
- Aula 02 – Definição, Admissibilidade e encaminhamento
- Aula 03 – Defesa Prévia: Sugestão de estrutura e pedidos
- Aula 04 – Defesa Prévia: Supressão de vegetação
- Aula 05 – Defesa Prévia: Operar sem Licença de Operação
- Aula 06 – Pedido de Desembargo
- Aula 07 – Exercícios: Teses Defensivas
- Aula Bônus – Inquérito Civil e Termo de Ajuste de Conduta (TAC)
- GABARITO DAS ATIVIDADES
- Capte clientes e Estruture sua Consultoria Ambiental
MÓDULO 07 - Contradita
- Aula 01 – Definição e conteúdo mínimo
- Aula 02 – Exemplos de Contradita
- Aula 03 – Caso real de contradita (poluição)
- GABARITO DAS ATIVIDADES
MÓDULO 08 - Alegações Finais
- Aula 01 – Definição e qual o foco para o servidor público e para o defensor;
- Aula 02 – Exercício
- GABARITO DA ATIVIDADE
MÓDULO 09 - Julgamento
- Aula 01 – Definição, quem julga e conteúdo mínimo
- Aula 02 – Conteúdo mínimo: descrição sucinta dos fatos
- Aula 03 – Conteúdo mínimo: apreciação dos fatos pela Autoridade Ambiental
- Aula 04 – Conteúdo mínimo: decisão
- Aula 04.1 – Exemplo de Julgamento de Auto de Infração por supressão de vegetação
- Aula 04.2 – Exemplo de julgamento de Auto de Infração por poluição com óleo
- Aula 04.3 – Exemplo de julgamento de Auto de Infração por poluição por lançamento de efluente em desacordo com os padrões ambientais
- Aula 04.4 – Exemplo de Julgamento de Auto de Infração por operação sem Licença e estar em APP
- Aula 05 – Exercícios
- Aula 06 – Possíveis caminhos após o julgamento
- Aula 07 – Recurso à 2ª instância administrativa
- Aula 08 – Exemplos de julgamentos de recursos em 2ª instância
- GABARITO DAS ATIVIDADES
Encontros On-Line
- Encontro On-line de 09/05/2023
- Encontro On-Line de 24/10/2023
- Encontro On-Line de 14/11/2023
- Encontro On-line de 05/12/2023
- Encontro On-Line – 20/12/2023 – Conselheiros do Meio Ambiente de Rio do Sul
- Encontro On-Line de 23/01/2024
- Encontro On-Line de 27/03/2024
- Encontro On-line de 16/04/2024
Materiais Complementares
- 2023 – E-book – Alterações no Decreto Federal 6.514/2008
- 2018 – Artigo RDA – A situação da Responsabilidade Ambiental Administrativa da Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
- 2018 – ANÁLISE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS NO PERIODO DE 2006 A 2016 DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE (IMA) DE SANTA CATARINA NA REGIONAL DE ITAJAÍ
- 2021 – CNPM – Diretrizes para Valoração de Danos Ambientais
- 2021 – Revista Direito Econômico e Socioambiental – Embargo e Suspensão Ambiental – critérios existentes para aplicação
- Jurisprudência – TJ/RS – Autuação com imagem do Google Earth
Profissionais que já tiveram resultados surpreendentes com o curso
Cristina Ledra
Ecóloga e Gestora Ambiental Consultora Ambiental
Mayara Francisca
Engenheira e Fiscal Ambiental de órgão municipal – MS
Nicoli Menino Pereira
Advogada e Engenheira Ambiental
Servidora de órgão municipal – SP
Rodrigo Quintana
Geógrafo
Autoridade Ambiental de órgão municipal – SC
Ericks Testa
Geólogo – SC
Fiscal Ambiental de órgão municipal
Maicon Hamilton Adão
Advogado – SC
Hallefy Elias
Engenheiro Florestal
Fiscal ambiental de órgão municipal – TO
Carlos Augusto da Silva Januzzi
Gestor Ambiental
Guarda Municipal – RJ
Wellington Leandro Constantino
Gestor Ambiental
Fiscal Ambiental de órgão municipal – PR
Sobre o Professor
Prof. Wagner Cleyton Fonseca
- Fiscal e analista de órgão ambiental estadual desde 2009;
- Mais de 900 processos de licenciamento ambiental analisados;
- Mais de 300 Autos de Infração lavrados;
- Participa da análise de Defesas Prévias e julgamento de Autos de Infração;
- Engenheiro Ambiental (UNESP);
- Tem Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico (Instituto LFG);
- Tem Mestrado em Engenharia Ambiental (UFSC);
- Autor e coautor de diversos artigos científicos na área do Direito e Engenharia Ambiental.
Perguntas frequentes
E se eu não gostar do curso?
Se você adquirir o curso, e achar que ele não é para você, basta solicitar a devolução do dinheiro, dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da data da compra.
Assim que eu compro já terei acesso às aulas?
Sim. Ao adquirir o curso você irá receber o acesso à plataforma por meio de e-mail e automaticamente terá acesso a todas as aulas.
E se eu tiver dúvida, tem suporte?
Sim. Você poderá deixar suas dúvidas na plataforma e será respondido em até 24h úteis pelos professores. Além disso, temos suporte diário no nosso grupo de Whatsapp onde participa o professor do curso e todos os alunos para debates, tirar dúvidas e formar parcerias.
O curso ensinará a questionar a infração judicialmente?
Não. O curso é destinado para a resolução dos Autos de Infração na esfera administrativa (órgão ambiental).
O curso é destinado para quem julga as multas também?
Sim, na comunidade de whatsapp temos advogados, consultores ambientais, fiscais e julgadores de autos. Inclusive, a Escola já ministrou diversos cursos à Conselhos que julgam as multas ambientais. O curso está repleto de casos reais de apurações, defesas e julgamentos de autos.
Vou aprender a "dar um jeito' em autos de infração ou conseguir contatos nos órgãos para redução ou anulação das multas?
Não. O curso abordará exclusivamente os meios legais para se obter os descontos JUNTAMENTE com a necessidade de reparação/regularização, quando for o caso.
Não sou advogado e nunca fiz Defesa de Auto de Infração, mesmo assim posso participar do curso?
Sim, o curso vai lhe permitir a fazer Defesas na esfera administrativa (órgão ambiental) com total segurança.
Assim que eu compro já terei acesso às aulas e ao grupo de Whatsapp?
Sim. Ao adquirir o curso você irá receber o acesso à plataforma por meio de e-mail e whatsapp, sendo também direcionado(a) ao grupo de whatsapp.
Tem modelos de defesas e relatórios?
As aulas são práticas, apresentam tudo que um relatório ou uma defesa de multa precisa ter. O professor é fiscal desde 2009, e também atua na análise de defesas e no julgamento das infrações. Então ele usa muitos casos práticos do que aconteceu, do que dá certo e do que dá errado. Não envia documentos modelo escrito porque entende que isso limita o aluno. Mas demonstra documentos e fatos reais, a prática da infração, e com isso nossos alunos conseguiram ótimos resultados. Consultores com redução no valor de multas, fiscais com segurança nas vistorias e aplicação correta da legislação.
O curso disponibiliza material escrito/complementar?
Sim. Cada aula do curso possui material complementar escrito (E-Book complementar).
Quanto tempo eu tenho de acesso ao curso?
O curso será acessível por 12 (doze) meses após a inscrição. Durante este período o aluno(a) tem acesso a todo suporte da Escola do Meio Ambiente e a eventuais atualizações possam ocorrer nas aulas. Além disso, há a possibilidade de renovação do acesso por valor abaixo do valor inicial.
Tem como pagar através de boleto?
Sim. Há pelo menos quatro formas de pagamento disponíveis: PIX, cartão de crédito (parcelado ou à vista) boleto bancário e paypal.
Tem certificado?
Sim. Após conclusão de 100% das aulas você receberá o certificado digital da Escola do Meio Ambiente no seu e-mail.
Consigo assistir às aulas sem internet?
Sim. As aulas estão disponíveis ao aluno em qualquer local e horário, podendo ser assistidas inclusive off-line por meio do aplicativo de celular da plataforma de ensino, desde que feito o download das aulas antes.
7 DIAS DE GARANTIA INCONDICIONAL!
Durante os 7 primeiros dias, caso você não goste do Curso, ou sinta que não é para você, a Escola do Meio Ambiente devolve TODO o Seu Dinheiro sem necessidade de justificativa!