Formação Nova Lei do Licenciamento Ambiental
A nova Lei Federal no 15.190/2025 redefine o licenciamento ambiental no Brasil e quem não se atualizar corre riscos, além de perder grandes oportunidades. Garanta seu aprendizado com esta formação prática e se posicione como especialista no mercado ambiental.
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AS REGRAS MUDARAM!
Com novas exigências, novas modalidades de licença e a possibilidade de renovação automática, quem não se adaptar corre o risco de ficar para trás. Este curso foi feito para quem busca não apenas entender a teoria, mas aplicar essas mudanças de maneira prática no seu dia a dia, seja como consultor ou servidor público.
Se você ainda tem insegurança sobre como lidar com essa nova legislação, esse é o momento de se atualizar com segurança e qualidade.
O que você irá receber ao participar?
Curso Completo com mais de 25 aulas
Aprenda, na prática, todo o passo a passo necessário para se adaptar às novas exigências legais e atuar com segurança no mercado.
Material de Apoio Exclusivo
Conteúdo escrito e material complementar com casos reais para você aplicar imediatamente.
Tire dúvidas na Plataforma
Envie suas dúvidas sobre as aulas ou a prática do dia a dia na plataforma de ensino, e receba a resposta em 48h úteis.
Certificado Digital
Ao concluir o curso, receba seu certificado digital, validado pela Escola do Meio Ambiente, que garante o seu diferencial profissional no mercado.
Para quem é o curso?
Profissionais que estão iniciando na consultoria ambiental;
Profissionais que já são consultores ambientais;
Responsáveis técnicos e gestores ambientais de empresas;
Servidores públicos (analistas e fiscais) que atuam nos órgãos ambientais.
Conheça o conteúdo do curso
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EIXO 1 — Fundamentos do Novo Licenciamento Ambiental
- AULA 00 – O que realmente muda com a Nova Lei Geral?
- AULA 01 – Introdução ao Curso
- AULA 02 – Diretrizes para aplicação da Nova Lei Geral
- AULA 03 – Tipos de Licenças Ambientais
- AULA 04 – Renovação Automática de Licenças Ambientais
- AULA 05 – Autorização para Testes
EIXO 2 — Enquadramento e Modalidades na Nova Lei
- AULA 06 – Alteração na operação da empresa precisa de Licença?
- AULA 07 – CAR e o Licenciamento de Atividades Rurais
- AULA 08 – Licenciamento de Estações de Tratamento de Água (ETA) e Esgoto (ETE)
- AULA 09 – Critérios para suspensão/cancelamento da Licença Ambiental
- AULA 10 – Licença por Adesão e Compromisso (LAC)
EIXO 3 — Regras de Aplicação e Estrutura Normativa
- AULA 11 – Atividades não sujeitas ao Licenciamento Ambiental
- AULA 12 – Licenciamento ambiental e urbanístico unificados
- AULA 13 – Critérios para fixação e alteração de condicionantes de Licenças Ambientais
- AULA 14 – Benefícios para práticas ambientais mais eficientes
- AULA 15 – Dispensa da Certidão de Uso do Solo
EIXO 4 — Execução Técnica e Controle do Licenciamento
- AULA 16 – Licença de Operação Corretiva (LOC)
- AULA 17 – Diversos empreendimentos em uma mesma área
- AULA 18 – Condições profissionais para elaborar Estudos Ambientais
- AULA 19 – Trâmite eletrônico do Licenciamento Ambiental
- AULA 20 – Participação Pública no Licenciamento Ambiental
EIXO 5 — Autoridades Envolvidas, Transição e Responsabilização
- AULA 21 – Participação das Autoridades Envolvidas Antes do início do Licenciamento (Termo de Referência)
- AULA 22 – Participação das Autoridades Envolvidas na análise dos Estudos Ambientais
- AULA 23 – Alteração de Titularidade e Declaração de não sujeição ao Licenciamento
- AULA 24 – Processos de Licenciamento em andamento e futuros frente à Lei Federal 15.190/2025
- AULA 25 – Alterações da Lei Federal 15.190/2025 na Lei de Crimes Ambientais
EIXO 6 — Estrutura Estratégica de um Licenciamento Seguro
- AULA 26 – Pontos Positivos e Negativos da Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental
- Aula 27 – Os 3 Pilares de um Licenciamento Seguro (Inclusive com a Nova Lei)
Sobre o Professor
Prof. Wagner Cleyton Fonseca
- Fiscal e analista de órgão ambiental estadual desde 2009;
- Mais de 900 processos de licenciamento ambiental analisados;
- Mais de 300 Autos de Infração lavrados;
- Participa da análise de Defesas Prévias e julgamento de Autos de Infração;
- Engenheiro Ambiental (UNESP);
- Tem Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico (Instituto LFG);
- Tem Mestrado em Engenharia Ambiental (UFSC);
- Autor e coautor de diversos artigos científicos na área do Direito e Engenharia Ambiental.
Perguntas frequentes
Este curso é válido para todo o Brasil?
Sim, o curso foi desenvolvido para atender profissionais de todo o território nacional, levando em conta as diferentes regulamentações estaduais e municipais.
Quais são os pré-requisitos para o curso?
Não há pré-requisitos. Este curso foi feito tanto para iniciantes quanto para profissionais que já atuam na área e precisam de uma atualização prática.
O curso é 100% online?
Sim, todas as aulas são online e gravadas, permitindo que você assista no seu tempo e de qualquer lugar.
Posso parcelar?
Sim, o curso pode ser parcelado no cartão de crédito. Também aceitamos pagamento à vista via PIX ou boleto bancário.
Garantia de Satisfação de 7 Dias
Estamos tão confiantes de que este curso vai transformar sua maneira de atuar no mercado ambiental que oferecemos uma garantia incondicional de 7 dias.
Se não estiver satisfeito por qualquer motivo, devolvemos seu dinheiro. Sem perguntas, sem burocracia.