Formação Nova Lei do Licenciamento Ambiental
A Nova Lei mudou como você deve atuar no licenciamento
Se você não sabe como aplicar a lei, está atuando com risco.
Você sente que:
- Não tem clareza sobre o que mudou na prática
- Tem receio de interpretar errado
- Não sabe como aplicar no dia a dia
COMPRE HOJE POR:
12x R$ 99,70 ou R$ 997,00 à vista
- RISCO ZERO! 07 DIAS DE GARANTIA.
A legislação mudou, e a sua forma de atuar também!
No dia a dia do licenciamento, o que mais vejo é:
Profissionais sem clareza sobre o que mudou
Dificuldade na interpretação da nova lei
Insegurança na hora de atuar
Consultores sendo responsabilizados por erros no processo
E isso gera:
Retrabalho
Exigências desnecessárias
Demora na aprovação
Perda de credibilidade técnica
Licenciamento precisa de técnica, critério e aplicação correta da legislação.
O que você precisa para atuar com segurança na nova lei
Formação Nova Lei
Aplicação da Lei 15.190 no processo real
✔ Quando usar cada tipo de licença
✔ Como enquadrar atividades
✔ Como evitar erro na interpretação
Acesso + atualizações
Conteúdo atualizado durante seu acesso
✔ Acompanhe mudanças
✔ Use como material de consulta
IA da legislação
Consulta rápida da lei
✔ Encontre artigos
✔ Veja explicações diretas
Workshop
Uma manhã inteira de aplicação prática
✔ O licenciamento do início ao fim
✔ Passo a passo completo do processo
✔ Como a nova lei aparece na rotina real
Para quem precisa atuar com segurança no licenciamento
CONSULTOR AMBIENTAL
Se você atua como Consultor Ambiental:
• Tem insegurança na aplicação da nova lei
• Enfrenta retrabalho e exigências no processo
• Tem dificuldade no enquadramento das atividades
SERVIDOR DE ÓRGÃO AMBIENTAL
Se você atua em Órgão Ambiental ou com Direito Ambiental:
• Precisa interpretar a lei dentro dos processos
• Tem dúvidas na análise e tomada de decisão
• Sente insegurança na aplicação técnica
INICIANTE
Ou está começando na área:
• Não sabe por onde começar
• Quer uma base técnica para atuar corretamente desde o início
Quem vai te ensinar isso na prática
No dia a dia do órgão ambiental, o que eu mais vejo são:
Processos travando por erro de enquadramento
Condicionantes sendo mal interpretadas
Exigências surgindo por falhas técnicas
Profissionais inseguros na aplicação da lei
E a maioria desses problemas não vem da falta de esforço.
Vem da falta de clareza na aplicação.
Prof. Wagner Cleyton Fonseca
- Fiscal e Analista de Órgão Ambiental Estadual desde 2009;
- Mais de 900 processos de licenciamento ambiental analisados;
- Mais de 300 Autos de Infração lavrados;
- Engenheiro Ambiental (UNESP);
- Tem Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico (Instituto LFG);
- Mestre em Engenharia Ambiental (UFSC);
- Autor e coautor de artigos científicos na área ambiental.
Como a nova lei funciona dentro do licenciamento, na prática.
Você não vai estudar a lei. Vai entender como ela aparece no processo.
Clique nos Eixos para ver os detalhes.
EIXO 1 — Fundamentos do Novo Licenciamento Ambiental
- AULA 00 – O que realmente muda com a Nova Lei Geral?
- AULA 01 – Introdução ao Curso
- AULA 02 – Diretrizes para aplicação da Nova Lei Geral
- AULA 03 – Tipos de Licenças Ambientais
- AULA 04 – Renovação Automática de Licenças Ambientais
- AULA 05 – Autorização para Testes
EIXO 2 — Enquadramento e Modalidades na Nova Lei
- AULA 06 – Alteração na operação da empresa precisa de Licença?
- AULA 07 – CAR e o Licenciamento de Atividades Rurais
- AULA 08 – Licenciamento de Estações de Tratamento de Água (ETA) e Esgoto (ETE)
- AULA 09 – Critérios para suspensão/cancelamento da Licença Ambiental
- AULA 10 – Licença por Adesão e Compromisso (LAC)
EIXO 3 — Regras de Aplicação e Estrutura Normativa
- AULA 11 – Atividades não sujeitas ao Licenciamento Ambiental
- AULA 12 – Licenciamento ambiental e urbanístico unificados
- AULA 13 – Critérios para fixação e alteração de condicionantes de Licenças Ambientais
- AULA 14 – Benefícios para práticas ambientais mais eficientes
- AULA 15 – Dispensa da Certidão de Uso do Solo
EIXO 4 — Execução Técnica e Controle do Licenciamento
- AULA 16 – Licença de Operação Corretiva (LOC)
- AULA 17 – Diversos empreendimentos em uma mesma área
- AULA 18 – Condições profissionais para elaborar Estudos Ambientais
- AULA 19 – Trâmite eletrônico do Licenciamento Ambiental
- AULA 20 – Participação Pública no Licenciamento Ambiental
EIXO 5 — Autoridades Envolvidas, Transição e Responsabilização
- AULA 21 – Participação das Autoridades Envolvidas Antes do início do Licenciamento (Termo de Referência)
- AULA 22 – Participação das Autoridades Envolvidas na análise dos Estudos Ambientais
- AULA 23 – Alteração de Titularidade e Declaração de não sujeição ao Licenciamento
- AULA 24 – Processos de Licenciamento em andamento e futuros frente à Lei Federal 15.190/2025
- AULA 25 – Alterações da Lei Federal 15.190/2025 na Lei de Crimes Ambientais
EIXO 6 — Estrutura Estratégica de um Licenciamento Seguro
- AULA 26 – Pontos Positivos e Negativos da Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental
- Aula 27 – Os 3 Pilares de um Licenciamento Seguro (Inclusive com a Nova Lei)
Tire suas dúvidas antes de entrar na formação
Esse curso serve para quem já atua na área?
Sim. A formação foi pensada justamente para quem já trabalha com licenciamento e precisa aplicar a nova lei com mais segurança no dia a dia.
E para quem ainda está começando?
Também. Você vai entender como o licenciamento funciona na prática e já começa com base técnica correta, sem depender de tentativa e erro.
O curso é mais teórico ou prático?
O foco é aplicação. Você aprende como a nova lei aparece dentro do processo de licenciamento.
Vou conseguir aplicar isso no meu trabalho?
Sim. O conteúdo foi estruturado para situações reais: enquadramento, análise, condicionantes e tomada de decisão.
Preciso ter conhecimento avançado?
Não. Mas quanto mais você já estiver na área, mais valor consegue extrair da formação.
O curso aborda situações práticas ou só a lei?
O foco é aplicação. Além das aulas, você participa de um Workshop Prático onde o licenciamento é construído passo a passo — do enquadramento à análise do processo.
Esse conteúdo é válido para todo o Brasil?
Sim. A base é a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, aplicada ao contexto real dos processos.
Por quanto tempo tenho acesso?
O acesso padrão é por 1 ano. Confira as condições da oferta que estiver adquirindo. Todas as atualizações que ocorrerem conforme a interpretação da lei evolui estarão no curso.
E se eu não gostar?
Você tem 7 dias de garantia para testar a formação sem risco.
Você pode testar a formação sem risco
Você tem 7 dias para acessar o conteúdo, entender a proposta e ver como a nova lei se aplica na prática.
Se não fizer sentido para você, devolvemos 100% do valor.
Sem burocracia.
O risco de entrar é zero.
O risco de não se atualizar agora…
é continuar aprendendo dentro dos processos.